Ana Paula Leão

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PEC 16/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  27/08/2026

• PL 3593/2026

  Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.

  08/07/2026

• PEC 15/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026

• PL 3072/2026

  Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional.

  11/06/2026

• RPD 1

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1984/2015

  10/06/2026

• PEC 13/2026

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  10/06/2026

• EMC 2

  Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  14/05/2026

• EMC 1

  Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  14/05/2026

• PEC 8/2026

  Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

  11/05/2026

• SBT 3

  Cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências.

  08/05/2026

• PRL 3

  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 4185/20 e dos PLs 308/22, 4551/23 e 211/2025, apensados, com substitutivo.

  08/05/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.