Leonardo Gadelha

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PL 3956/2024

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de produtos para consumo apresentarem imagens que correspondam fielmente ao tamanho real do produto no interior, e dá outras providências.

  15/10/2024

• PL 3936/2024

  Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a obtenção de patentes de invenções ou modelos de utilidade desenvolvidos com o auxílio de sistemas de inteligência artificial.

  14/10/2024

• PL 3883/2024

  Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, na forma que especifica.

  10/10/2024

• PL 3873/2024

  Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Tribunais de Contas se manifestarem, em anos eleitorais, acerca de excessos em contratações de pessoal por entes públicos, e dá outras providências.

  09/10/2024

• SBT 1

  07/10/2024

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.

  07/10/2024

• INC 1234/2024

  Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

  26/09/2024

• PL 3721/2024

  Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

  26/09/2024

• PL 3656/2024

  Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial de forma integral ou majoritariamente autônoma.

  23/09/2024

• PLP 146/2024

  Dispõe sobre o número de Deputados Federais que compõem a Câmara dos Deputados e a distribuição por Estado e Distrito Federal, nos termos do § 1º do art. 45 da Constituição Federal.

  13/09/2024

• PL 3543/2024

  Altera dispositivos da Lei n.º 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a obrigatoriedade de exibição de aviso de advertência em publicidades relacionadas à loteria de apostas de quota fixa.

  12/09/2024

• PEC 31/2024

  Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

  27/08/2024

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.