Partido LiberalMarcelo Moraes
Deputado(a) Federal · PL/RS · espectro direita
- Nome civil
- MARCELO PIRES MORAES
- Nascimento
- 07/08/1979
- Naturalidade
- Porto Alegre — RS
- Escolaridade
- Superior Incompleto
- E-mail oficial
- dep.marcelomoraes@camara.leg.br
2
mandatos registrados
12
proposições recentes
7
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
- SBT 1
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre o limite de crédito de contrato de financiamento para aquisição de imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).
15/07/2026
- PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
14/07/2026
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
17/06/2026
- EMC 2
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
14/05/2026
- EMC 1
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
14/05/2026
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
12/05/2026
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
11/05/2026
- REQ 2523/2026
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 74, de 2026
29/04/2026
- RPD 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2026 CAPADR
15/04/2026
- RPD 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2026 CAPADR
15/04/2026
- PL 1753/2026
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para fins de dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica.
10/04/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços — Suplente
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — 3º Vice-Presidente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — Titular
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional — Titular
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul — Titular
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular