Lídice da Mata

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PL 5469/2026

  Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.

  24/09/2026

• PL 5466/2026

  Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.

  24/09/2026

• REQ 4217/2026

  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.

  11/09/2026

• REQ 4152/2026

  Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

  31/08/2026

• PL 5238/2026

  Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

  31/08/2026

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  27/08/2026

• RPD 43

  Requerimento de Inversão da Pauta

  12/08/2026

• PRL 1

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  11/08/2026

• PRL 1

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  11/08/2026

• PRL 1

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  11/08/2026

• PRL 1

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  11/08/2026

• PRL 2

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

  06/08/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.