Jilmar Tatto

Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada nos Anais desta Casa e encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Aparecida, pela passagem dos seus 75 anos de história, a serem celebrados no dia 8 de setembro de 2026, reconhecendo a relevante contribuição da emissora para a comunicação brasileira, para a cultura, para a informação, para a evangelização e para a aproximação com milhões de ouvintes ao longo de décadas.

28/08/2026

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

14/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

13/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

13/08/2026

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

12/08/2026

Redação Final ao MPV 1367/2026

15/07/2026

Redação Final ao MPV 1344/2026

08/07/2026

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

06/07/2026

VOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

01/07/2026

Dá nova redação à MPV 1348/2026

09/04/2026

Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da tarifa zero no transporte público urbano e as medidas necessárias à sua implementação.

23/06/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

25/03/2026