Paulinho da Força

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PEC 15/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026

• PL 3030/2026

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever formas qualificadas dos crimes de furto e roubo quando praticados mediante falsa condição de prestador de serviço ou falsa identificação profissional.

  10/06/2026

• REQ 86/2026

  Requer o aditamento ao REQ Nº 32/2026 – PEC 221/2019, para inclusão de convidados na realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019). Convidados: Sr. Joseph Michael Couri, representante do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (SIMPI) e da Associação Nacional dos Sindicatos da Micro e Pequena Indústria (ASSIMPI).

  06/05/2026

• PL 1988/2026

  Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o reconhecimento, como gastos eleitorais, de despesas de apoio à candidatura de mulheres com dependentes, destinadas à viabilização do exercício da atividade eleitoral, com vistas à promoção da participação feminina na política.

  27/04/2026

• PL 1424/2026

  Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

  26/03/2026

• REQ 1355/2026

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

  10/03/2026

• REQ 1132/2026

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

  25/02/2026

• PL 484/2026

  Dispõe sobre a regulação das relações comerciais entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores parceiros, bem como estabelece normas de transparência, prevê prazos de carência para alterações contratuais e veda práticas abusivas no mercado digital.

  11/02/2026

• REQ 296/2026

  Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

  09/02/2026

• RDF 1

  Redação Final ao PL 2162/2023

  09/12/2025

• PEC 49/2025

  Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

  12/12/2025

• PEC 48/2025

  Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

  10/12/2025

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.