Domingos Neto

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

28/08/2026

Redação Final ao PL 1894/2022

27/08/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Requer a tramitação conjunta, mediante apensamento, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007.

20/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11/08/2026

Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

11/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07/07/2026

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

02/07/2026

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1928/2024

01/07/2026

Requer a realização de audiência pública com o Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, com o objetivo de apresentar e debater as prioridades estratégicas do Ministério da Educação, as perspectivas de financiamento das políticas educacionais, a adequação dos recursos previstos no Orçamento Geral da União e os principais desafios para o cumprimento das metas educacionais estabelecidas pelo Governo Federal.

22/06/2026

Requer a realização de audiência pública com o Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o objetivo de debater as perspectivas orçamentárias e os desafios do financiamento das ações e serviços de assistência social, bem como as prioridades, programas e investimentos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

22/06/2026

Requer a realização de audiência pública com o Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para debater a coordenação e a execução das metas estratégicas do Governo Federal e o andamento das prioridades orçamentárias.

22/06/2026