Luis Tibé

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

28/08/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

25/02/2026

Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, de protocolos clínicos experimentais envolvendo a substância polilaminina para tratamento de lesões medulares agudas e paralisias de origem traumática, e dá outras providências.

23/02/2026

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

09/02/2026

Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.

02/02/2026

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

17/12/2025

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

12/12/2025

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

02/12/2025

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

06/11/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

05/11/2025

Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.

28/10/2025