Alexandre Leite

Emenda 15 digitalizada em 09/09/26.

05/12/2012

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 3.558, de 2026.

14/07/2026

Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 630, de 2026, e de seus apensos PL nº 724, de 2026; PL nº 1.039, de 2026; e PL nº 1.180, de 2026, na forma do Substitutivo apresentado.

08/07/2026

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 630/26 e dos PLs 724/26, 1039/26 e 1180/26, apensados, com substitutivo.

08/07/2026

Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

08/07/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Dá nova redação ao art. 528 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.

16/04/2026

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas.

14/02/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

13/02/2025

Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos.

04/02/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

03/02/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

19/12/2024