Danrlei de Deus Hinterholz

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.784/2025, que “altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023 – Lei Geral do Esporte – a fim de regulamentar a comercialização, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional, uniformizando o regramento do tema em todo o território nacional, e dá outras providências”.

11/06/2026

Sugere ao sr. ministro da Educação, Camilo Santana, medidas para tornar efetiva, nos cursos de Educação Física, a formação voltada à educação física inclusiva de estudantes com deficiência.

06/04/2026

Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação.

24/03/2026

Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da prática esportiva no desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down e pessoas autistas

19/03/2026

Requer a realização de audiência pública para discutir a viabilidade de concessão da Rodovia BR-285, no trecho entre Passo Fundo/RS e Entre-Ijuís/RS.

19/03/2026

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

24/02/2026

Dispõe sobre as emendas da Comissão do Esporte, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.

04/11/2025

Dispõe sobre as emendas da Comissão do Esporte, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.

03/11/2025

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

24/10/2025

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

16/10/2025

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

01/10/2025