Paulo Freire Costa

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  27/08/2026

• REQ 3956/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

  17/07/2026

• REQ 3128/2026

  Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a retirada da tramitação do requerimento 3067-2026, por motivo erro formal.

  25/05/2026

• REQ 3067/2026

  DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

  21/05/2026

• PEC 9/2026

  Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

  12/05/2026

• PEC 8/2026

  Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

  11/05/2026

• REC 6/2026

  Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.

  18/03/2026

• REQ 1451/2026

  Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.

  17/03/2026

• REQ 1288/2026

  Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

  04/03/2026

• REQ 1174/2026

  Requer a inclusão da minha assinatura na Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2026, que altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo. Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2026, que altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo. Sala das Sessões, em de de 2026. PAULO FREIRE Deputado Federal – PL/SP

  26/02/2026

• REQ 1132/2026

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

  25/02/2026

• REQ 6008/2025

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

  17/12/2025

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.