Dimas Fabiano

Inscreve o nome de Francisco de Paula Victor – Padre Victor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

10/09/2026

institui o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade

10/09/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Moção de Aplauso e Louvor a Wesley Dutra Barbosa, por sua liderança capacidade de gestão de recursos humanos e logísticos, articulação com o Poder Executivo e Legislativo municipal e implementação de estratégias que contribuíram significativamente para a redução dos índices criminais locais, consolidando um ambiente de maior segurança para a população em Minas Gerais.

17/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

10/06/2026

Moção de Aplauso e Louvor a Monica Flores de Carvalho Ribeiro, por sua liderança em ações voltadas a educação e ao estímulo na participação dos alunos da ESCOLA ESTADUAL DOUTOR LUIZ PINTO DE ALMEIDA, Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em uma Olimpíada de matemática na França, conquistando a medalha de bronze.

02/06/2026

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

13/05/2026

Moção de Aplauso e Louvor a Marcelo Henrique da Silva, por sua liderança em ações voltadas à inclusão e ao atendimento de pessoas com deficiência, no Município de Campo Belo.

14/04/2026

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar o art. 93-A, para a inclusão de pais e mães de filhos dependentes com TEA e outras deficiências no rol de beneficiários das cotas de contratação de pessoas com deficiência e dá outras providências.

17/03/2026

Dispõe sobre as hipóteses em que é proibida a concessão da licença-paternidade e do salário-paternidade.

15/12/2025

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

02/12/2025

Susta, nos termos do art. 49 inciso V da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva"

06/11/2025