União BrasilArthur Oliveira Maia
Deputado(a) Federal · UNIÃO/BA · espectro direita
- Nome civil
- ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
- Nascimento
- 17/08/1964
- Naturalidade
- Salvador — BA
- Escolaridade
- Mestrado
- E-mail oficial
- dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br
4
mandatos registrados
12
proposições recentes
6
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- RDF 1
Redação Final ao PL 1663/2022
28/08/2026
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
17/07/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
08/07/2026
- RPD 2
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1663/2022
01/07/2026
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
17/06/2026
- RPD 1
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1663/2022
16/06/2026
- REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
25/05/2026
- REQ 2948/2026
Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 2, de 2026 (EMC n. 2) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
19/05/2026
- REQ 2943/2026
Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
19/05/2026
- EMC 2
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
14/05/2026
- EMC 1
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
14/05/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
12/05/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização — Titular
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular
- Comissão de Trabalho — Suplente
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Relator
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Titular