Retrato oficial de Pedro Uczai
Partido dos Trabalhadores (PT)Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores (PT)

Pedro Uczai

Deputado(a) Federal · PT/SC · espectro esquerda

Exercício · TitularCâmara dos Deputados
Nome civil
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Nascimento
10/03/1963
Naturalidade
Descanso — SC
Escolaridade
Mestrado
E-mail oficial
dep.pedrouczai@camara.leg.br

4

mandatos registrados

12

proposições recentes

9

comissões e órgãos

0

filiações registradas

Presença na internet

Redes sociais e relevância

Sabatinas, programas e podcasts em 2026

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Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

  • RDF 1

    Redação Final ao PL 5894/2025

    01/09/2026

  • DOC 961/2026

    02/09/2026

  • RPD 13

    Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3652/2025

    01/09/2026

  • SSP 1

    01/09/2026

  • PEP 1

    Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 01 e 02, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Cultura.

    01/09/2026

  • PRLE 1

    Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035

    01/09/2026

  • SBT 1

    01/09/2026

  • PPP 1

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.

    01/09/2026

  • DOC 958/2026

    01/09/2026

  • RPD 9

    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3652/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025

    01/09/2026

  • RPD 8

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025

    01/09/2026

  • REQ 4152/2026

    Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

    31/08/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

  • Comissão de Educação — Suplente
  • Comissão de Legislação Participativa — Titular
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Suplente
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — Titular
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Suplente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" — 1º Vice-Presidente
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" — Titular
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" — Titular