Sandro Alex

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer valor de multa e critério de fixação pelo juízo competente.

22/11/2023

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 405, de 2023, que “Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023".

21/11/2023

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

31/03/2023

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, a criação do Campus Ponta Grossa do Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica – IFPR desvinculando-o do Campus Curitiba.

22/03/2023

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

16/03/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

15/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

08/03/2023

Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências.

07/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

07/03/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

01/03/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

15/02/2023