Domingos Sávio

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

A base de dados abertos do Senado Federal não publica proposições de autoria neste serviço. Consulte o perfil oficial indicado nas fontes.

Comissões e órgãos

Onde atua

• Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização — Titular
• Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" — Suplente
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Suplente
• Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados — Titular
• Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" — Titular
• Secretaria do Empreendedorismo Legislativo — Secretário de Empreendedorismo Legislativo
• Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias — Suplente
• Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — Suplente
• Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho — Titular