Fabio Reis

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06/05/2026

Altera as Leis nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor sobre o parcelamento do imposto de renda incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis residenciais.

29/10/2025

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

01/10/2025

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

01/10/2025

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

01/10/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

24/09/2025

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

21/12/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9000/2017

13/12/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

06/12/2023

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

08/11/2023

Adesão Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda.

07/11/2023