André Abdon

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PEC 16/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026

• PEC 15/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026

• RCP 2/2026

  Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

  16/04/2026

• REQ 296/2026

  Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

  09/02/2026

• PEC 50/2025

  Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

  17/12/2025

• REQ 6008/2025

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

  17/12/2025

• PEC 49/2025

  Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

  12/12/2025

• PEC 46/2025

  Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

  02/12/2025

• REQ 4896/2025

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

  13/11/2025

• REQ 4700/2025

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

  05/11/2025

• REQ 4651/2025

  Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

  04/11/2025

• REQ 4415/2025

  Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

  27/10/2025

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.