Partido dos TrabalhadoresHelder Salomão
Deputado(a) Federal · PT/ES · espectro esquerda
- Nome civil
- HELDER IGNACIO SALOMAO
- Nascimento
- 08/03/1964
- Naturalidade
- Colatina — ES
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- E-mail oficial
- dep.heldersalomao@camara.leg.br
3
mandatos registrados
12
proposições recentes
7
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- RPD 4
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024
01/09/2026
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
31/08/2026
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 1151/2025
26/08/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 1150/2025
26/08/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 1149/2025
26/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
14/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1309/24 e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
14/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
14/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 167/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
14/08/2026
- PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
14/08/2026
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
12/08/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" — 2º Vice-Presidente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" — Titular
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular
- Comissão de Desenvolvimento Econômico — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Titular
- Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho — Relator-Parcial
- Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho — Titular