
Republicanos
Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS/MA · espectro direita
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Proposições de autoria
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
22/09/2026
Institui o Sistema Nacional Informatizado de Acompanhamento Operacional das Forças Policiais Brasileiras e dá outras providências
17/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA), pela aprovação, com substitutivo.
16/09/2026
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prever a medida cautelar de interceptação de movimentações bancárias como meio de obtenção de prova e dispor sobre medidas assecuratórias patrimoniais nas investigações relativas a organizações criminosas.
17/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação do projeto e da Emenda 1/2026 da CSPCCO, com substitutivo,.
16/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação do PL 6315/25, e pela rejeição do PL 2347/26, apensado.
14/09/2026
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
09/09/2026
Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr.Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor da Polícia Federal.
31/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
18/08/2026
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
10/08/2026
Comissões e órgãos