André Fufuca

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.

15/07/2026

Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação do PL 2905/25 e da Emenda Adotada pela Comissão A CE, com substitutivo.

15/07/2026

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a culpa temerária enquanto modalidade majorada de culpa.

24/06/2026

Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.

18/06/2026

Institui a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições neurodivergentes e dá outras providências.

18/06/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

07/05/2026

Indicação do Deputado Dr. Luizinho (PP), como Líder do Bloco UNIÃO, PP, PDT, PSB, PSDB/CIDANIA, PATRIOTA, AVANTE E SD, a partir de 13.09.2023.

13/09/2023

Indica o Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) como Líder da Bancada, conforme manifestação de seus membros por meio de subscrição.

12/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

05/09/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023

05/09/2023