Partido LiberalDelegado Éder Mauro
Deputado(a) Federal · PL/PA · espectro direita
- Nome civil
- EDER MAURO CARDOSO BARRA
- Nascimento
- 14/12/1960
- Naturalidade
- Belém — PA
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.delegadoedermauro@camara.leg.br
3
mandatos registrados
12
proposições recentes
6
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
Ainda não há participações com data e fonte conferidas nesta ficha.
Pesquisar outras participações ↗Seleção não exaustiva. Eventos futuros só são exibidos após confirmação pública.
Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
26/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
26/08/2026
- EMC 147/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
25/03/2026
- EMC 146/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
25/03/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 976/2025
08/06/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 751/2025
13/05/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 672/2025
13/05/2026
- RDF 2
Redação Final ao PDL 395/2025
13/05/2026
- RDF 2
Redação Final ao PDL 518/2023
13/05/2026
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
12/05/2026
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
11/05/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Titular
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" — Suplente
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular