Partido LiberalSoraya Santos
Deputado(a) Federal · PL/RJ · espectro direita
- Nome civil
- SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
- Nascimento
- 04/12/1958
- Naturalidade
- Macaé — RJ
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.sorayasantos@camara.leg.br
3
mandatos registrados
12
proposições recentes
10
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- RDF 1
Redação Final ao PL 1290/2022
01/09/2026
- PL 5367/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização em formato digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e instituir o Perfil Digital Assistivo.
14/09/2026
- SBT 1
01/09/2026
- PPP 1
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.919, de 2026, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo adotado.
01/09/2026
- PRLP 1
Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho e para instituir o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT).
31/08/2026
- REQ 69/2026
Requer a realização de audiência pública para debater os sistemas de educação inclusiva, as metodologias de avaliação e o desenvolvimento dos estudantes.
28/08/2026
- REQ 68/2026
Requer a realização de audiência pública para debater os profissionais de apoio, a mediação, a proporcionalidade do atendimento, a capacitação, as salas especializadas e o atendimento no contraturno.
28/08/2026
- REQ 67/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, outras excepcionalidades e a educação especial no Brasil.
28/08/2026
- REQ 66/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Espectro Autista - TEA e a educação especial no Brasil.
28/08/2026
- REQ 4028/2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.290/2022, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
12/08/2026
- REQ 4027/2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
12/08/2026
- SBR 3
10/08/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões ao setor de estética e aprimorar suas relações trabalhistas” — Titular
- Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial — Relator
- Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial — Titular
- Comissão de Educação — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Suplente
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente
- Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões ao setor de estética e aprimorar suas relações trabalhistas” — Relator
- Comissão de Trabalho — Suplente
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Titular