Partido Social DemocráticoHeitor Schuch
Deputado(a) Federal · PSD/RS · espectro centro
- Nome civil
- HEITOR JOSE SCHUCH
- Nascimento
- 25/03/1962
- Naturalidade
- Santa Cruz do Sul — RS
- Escolaridade
- Superior Incompleto
- E-mail oficial
- dep.heitorschuch@camara.leg.br
3
mandatos registrados
12
proposições recentes
8
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8238/2017
01/09/2026
- PLP 244/2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar a simplificação das obrigações fiscais do Microempreendedor Individual – MEI e preservar a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações e prestações destinadas a consumidor pessoa física.
01/09/2026
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
- SBT 6
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
20/08/2026
- SBT 5
Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
20/08/2026
- PRL 5
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.
19/08/2026
- REQ 3/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 41, incisos I, IV e XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aplicado no que couber à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que seja encaminhada ao Protocolo do Parlamento do Mercosul, para as providências regimentais cabíveis, a Proposta de Recomendação de minha autoria que “Institui a Semana da Agricultura Familiar do Mercosul”.
19/08/2026
- SBT 1
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), dispõe sobre o estatuto do imigrante sazonal.
17/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
14/08/2026
- REQ 4023/2026
Requer nos termos regimentais a criação de Comissão Temporária para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022.
11/08/2026
- SBT 1
10/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
07/08/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" — Titular
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços — Suplente
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Titular
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" — Suplente
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional — Suplente
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul — Titular
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — Titular