Baleia Rossi

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

31/08/2026

Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

02/06/2026

Requer seja formulada Moção de Aplausos a Orquestra de Violeiros Tropeiros de Bebedouro, em reconhecimento à sua trajetória e à relevante contribuição na valorização da cultura caipira

01/06/2026

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

25/05/2026

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

14/05/2026

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

14/05/2026

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever majoração das penas dos crimes contra a paz pública cometidos em ambiente digital e contra a mulher

30/04/2026

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

30/04/2026

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

16/04/2026

Requer seja formulada Moção de Aplausos em comemoração aos 20 anos da Cédula Municipal a Ordem DeMolay, em Piracicaba

30/03/2026

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

24/02/2026

Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa, Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Sampaio pelo relevante avanço científico no desenvolvimento de tratamento experimental com poliaminina para regeneração de lesões na medula espinhal.

24/02/2026