Nilto Tatto

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• REQ 4152/2026

  Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

  31/08/2026

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  27/08/2026

• PL 5076/2026

  Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

  14/08/2026

• PL 5042/2026

  Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

  12/08/2026

• RPD 72

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023

  12/08/2026

• RPD 88

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020

  12/08/2026

• RPD 106

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

  12/08/2026

• RPD 9

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2568/2025

  12/08/2026

• RPD 20

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4090/2025

  12/08/2026

• RPD 36

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024

  12/08/2026

• RPD 10

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024

  12/08/2026

• RPD 121

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019

  12/08/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.