Emanuel Pinheiro Neto

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das as seguintes informações relativas à regulamentação e à implementação da Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que institui a Política Nacional dos Transtornos de Aprendizagem.

25/06/2026

Altera a redação do art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir na definição de Educação Especial, a dislexia.

25/06/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), pela adequação financeira e orçamentária.

01/06/2026

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.

30/04/2026

Indicam os nomes dos Deputados Federais Danilo Forte, Hugo Leal, Elmar Nascimento, Gilson Daniel, Odair Cunha, Soraya Santos e Adriana Ventura para exercer o cargo de Ministro ou Ministra do Tribunal de Contas da União.

13/04/2026

Indica o nome de Adriana Ventura para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

13/04/2026

Indica o nome de Soraya Santos para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

13/04/2026

Indica o nome de Odair Cunha para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

13/04/2026

Indica o nome de Gilson Daniel para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

13/04/2026

Indica o nome de Elmar Nascimento para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

13/04/2026

Indica o nome de Hugo Leal para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

13/04/2026