Beto Pereira

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PEC 16/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  27/08/2026

• REQ 4016/2026

  Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia.

  11/08/2026

• PEC 15/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026

• PL 2993/2026

  Define normativamente o requisito do “notável saber jurídico”, exigido pela Constituição Federal para a nomeação como Ministros de Tribunais Superiores e como Desembargadores dos Tribunais Regionais e Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

  10/06/2026

• REQ 3131/2026

  Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

  25/05/2026

• EMC 2

  Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  14/05/2026

• EMC 1

  Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  14/05/2026

• RPD 2

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 720/2011

  06/05/2026

• RPD 3

  Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 3.513/2023 - do Sr. Carlos Zarattini - que "regulamenta a atividade de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza o envasilhamento dos recipientes transportáveis de terceiros em pontos de reabastecimento e o enchimento fracionado de botijões por agente distribuidor de GLP".

  06/05/2026

• REQ 2454/2026

  Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

  28/04/2026

• PRL 2

  Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (REPUBLIC-MS), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

  24/04/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.