
Progressistas
Deputado(a) Federal · PP/RO · espectro direita
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Proposições de autoria
Estabelece a Política Nacional de Centros de Referência para Altas Habilidades e Superdotação, destinados à oferta de atividades avançadas, orientação profissional precoce e acesso a tecnologias educacionais específicas.
24/09/2026
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 7166/25, com substitutivo, e do PL 7167/25, apensado.
24/09/2026
Altera a Lei n. 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer que agentes operadores de apostas e instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil sejam obrigados a implementar mecanismos de proteção a apostadores, e dá outras providências.
23/09/2026
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
22/09/2026
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, alergias ou intolerâncias alimentares em ambientes públicos e privados, portando alimentos de consumo próprio e utensílios pessoais.
23/09/2026
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação PL 1752/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
22/09/2026
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela rejeição.
22/09/2026
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer prazo para decisão dos pedidos administrativos de revisão de benefícios previdenciários.
22/09/2026
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
22/09/2026
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, alergias ou intolerâncias alimentares em ambientes públicos e privados, portando alimentos de consumo próprio e utensílios pessoais.
21/09/2026
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
18/09/2026
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações e encaminhamento de documentos relativos à Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva instaurada no âmbito do Ministério da Saúde, seu programa e plano de trabalho, estrutura, composição, cronograma de atividades, objetivos, metas e resultados esperados, bem como mecanismos para divulgação e transparência dos trabalhos (calendário de reuniões e outras ações, pautas, atas, documentos técnicos etc.).
17/09/2026
Comissões e órgãos