Partido LiberalDaniel Freitas
Deputado(a) Federal · PL/SC · espectro direita
- Nome civil
- DANIEL COSTA DE FREITAS
- Nascimento
- 03/04/1982
- Naturalidade
- Criciúma — SC
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.danielfreitas@camara.leg.br
2
mandatos registrados
12
proposições recentes
5
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 1112/2025
26/08/2026
- REQ 4056/2026
Requer Moção de Aplausos à Associação Barra “Os Tigres”, pela paixão, incentivo incondicional e representatividade cultural esportiva em favor do Criciúma Esporte Clube e do município de Criciúma-SC.
14/08/2026
- REC 18/2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
13/08/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 1097/2025
06/08/2026
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
17/07/2026
- REQ 3461/2026
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 1671 de 2026.
10/06/2026
- RIC 1761/2026
REQUER ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP).
09/06/2026
- RIC 1750/2026
REQUER à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, em associação com a FINEP, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP).
09/06/2026
- PDL 568/2026
Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26/2025.
08/06/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 1116/2025
02/06/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente
- Comissão do Esporte — Suplente
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" — Titular
- TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA) — Suplente