Silvio Costa Filho

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

10/06/2026

Termo de Adesão do Dep. Silvio Costa Filho à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.

29/04/2026

Requer a inclusão de assinatura no requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

16/04/2026

Inclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.

12/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 5/2023

12/09/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

06/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

05/09/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2857/2021

05/09/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

04/09/2023

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

04/09/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

30/08/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

29/08/2023