Marcos Aurélio Sampaio

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• REQ 2701/2026

  Requeiro a V. Exª, nos termos do inciso XIV, do art. 114, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

  06/05/2026

• PL 1438/2026

  Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.

  26/03/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição.

  02/12/2025

• PRL 3

  Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição.

  02/12/2025

• REQ 4700/2025

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

  05/11/2025

• EMC 20

  Emenda à PEC 18/2025

  02/10/2025

• EMC 14

  Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

  01/10/2025

• EMC 12

  Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

  01/10/2025

• EMC 8

  Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  01/10/2025

• EMC 6

  Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  30/09/2025

• EMC 2

  Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  24/09/2025

• EMC 1

  Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  24/09/2025

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.