
Movimento Democrático Brasileiro
Deputado(a) Federal · MDB/AL · espectro centro
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Proposições de autoria
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.
23/09/2026
10/09/2026
Redação Final ao PLP 74/2026
03/09/2026
Redação Final ao PL 1828/2023
12/08/2026
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda nº 2. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
03/09/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
03/09/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
03/09/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
03/09/2026
Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
03/09/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
03/09/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
02/09/2026
02/09/2026
Comissões e órgãos