Movimento Democrático BrasileiroGutemberg Reis
Deputado(a) Federal · MDB/RJ · espectro centro
- Nome civil
- GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
- Nascimento
- 09/09/1979
- Naturalidade
- Duque de Caxias — RJ
- Escolaridade
- Ensino Médio
- E-mail oficial
- dep.gutembergreis@camara.leg.br
2
mandatos registrados
12
proposições recentes
6
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
17/07/2026
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
12/05/2026
- REQ 2746/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar no 185/2024.
11/05/2026
- RCP 2/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
16/04/2026
- PL 1424/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
26/03/2026
- PL 1423/2026
Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante Sustentável Mar Azul, nome fantasia Instituto Cultural Marinha Mercante – IC, CNPJ nº 64.405.784/0001-10 a instituir e conceder 14 medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no setor offshore e transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos e offshore ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.
26/03/2026
- PL 1289/2026
Autoriza a Associação Profissional dos Capitães de Longo Curso e Cabotagem a instituir e conceder seis medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.
19/03/2026
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
25/02/2026
- RPD 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2026 CVT
24/02/2026
- PEC 49/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
12/12/2025
- PEC 48/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
10/12/2025
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Suplente
- Comissão de Viação e Transportes — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" — Suplente
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Suplente
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — Titular