Juninho do Pneu

Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.

17/09/2026

Requer regime de urgência urgentíssima para a apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

04/09/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

17/07/2026

Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegura o acesso aos cuidados paliativos desde o diagnóstico de doença ameaçadora da continuidade da vida.

09/07/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer fiscalização in loco da segurança, conservação e preservação do aeródromo Nova Iguaçu/RJ.

10/06/2026

Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais.

29/05/2026

Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências.

20/03/2026

Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da liberação do trevo de Grussaí, localizado no município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.

17/03/2026

Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco da evolução das obras, bem como da sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à recuperação necessária na pista do trecho da Baixada Fluminense - BR-116 (Via Dutra).

05/03/2026

Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco das condições estruturais, de sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à conservação e recuperação necessárias na Antiga Estrada Rio-São Paulo (BR-465) na altura do KM32 (Nova Iguaçu/RJ).

05/03/2026

Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco das condições estruturais, de sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à conservação e recuperação necessárias na Rodovia do Aço (BR-393/RJ).

05/03/2026