RepublicanosJuarez Costa
Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS/MT · espectro direita
- Nome civil
- JUAREZ ALVES DA COSTA
- Nascimento
- 20/01/1960
- Naturalidade
- Londrina — PR
- Escolaridade
- Ensino Médio Incompleto
- E-mail oficial
- dep.juarezcosta@camara.leg.br
2
mandatos registrados
12
proposições recentes
2
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (REPUBLIC-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16/09/2026
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
28/08/2026
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
- RPD 5
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4110/2024
16/06/2026
- RPD 4
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4110/2024
10/06/2026
- PL 2914/2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade de retenção do pagamento pelas instituições financeiras e instituições de pagamento nas compras realizadas por meio eletrônico até a efetiva comprovação do recebimento do produto pelo consumidor.
08/06/2026
- PL 2903/2026
Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
08/06/2026
- REQ 3092/2026
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019.
25/05/2026
- EMC 2
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
14/05/2026
- EMC 1
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
14/05/2026
- RPD 3
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4110/2024
13/05/2026
- EMC 119/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
16/12/2025
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Suplente
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular