Euclydes Pettersen

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PEC 16/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026

• REQ 4134/2026

  Requer a aprovação de Voto de Louvor e Solidariedade ao Sr. Lito Sousa, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a aviação brasileira, bem como em solidariedade diante do diagnóstico da Doença de Creutzfeldt-Jakob e da mobilização em favor do acesso de pacientes com doenças raras e ultrarraras à pesquisa, à inovação e a alternativas terapêuticas.

  28/08/2026

• INC 1555/2026

  Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específico para enxaqueca, com atenção à enxaqueca crônica, e a estruturação de linha nacional de cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

  28/08/2026

• RIC 2524/2026

  Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da organização da assistência às pessoas com enxaqueca crônica no Sistema Único de Saúde, incluindo diagnóstico, acesso ao atendimento especializado, estruturação de linha de cuidado, tratamentos preventivos e assistência aos pacientes com enxaqueca crônica refratária.

  28/08/2026

• PL 5142/2026

  Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para atualizar o âmbito de atuação profissional do cirurgião-dentista no sistema estomatognático, em suas estruturas contíguas, anexas e afins e nas estruturas orofaciais diretamente relacionadas às suas funções.

  22/08/2026

• REQ 4003/2026

  Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4954/2026 que Institui o Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura de Aeródromos Regionais – PNIAER, e permite a captação de recursos por meio de doações e patrocínios incentivados, e dá outras providências.

  10/08/2026

• PL 4955/2026

  Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura de Aeródromos Regionais (PNIAR).

  10/08/2026

• PL 4954/2026

  Institui o Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura de Aeródromos Regionais – PNIAER, permitindo a captação de recursos por meio de doações e patrocínios incentivados, e dá outras providências.

  10/08/2026

• REQ 1132/2026

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

  25/02/2026

• PEC 3/2026

  Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

  24/02/2026

• RIC 281/2026

  Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da existência de estudos, pedidos de avaliação ou análises em curso sobre o uso do ácido folínico (leucovorina) como terapia adjuvante no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

  20/02/2026

• PL 469/2026

  Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar pública incondicionada a ação penal nos crimes de dano patrimonial praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar.

  11/02/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.