Celso Sabino

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PDL 929/2026

  Susta os efeitos do ato normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., por extrapolação dos limites da competência regulamentar e em razão da necessidade de observância dos princípios da modicidade tarifária, da razoabilidade e da adequada prestação do serviço público.

  12/08/2026

• RIC 2386/2026

  Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da composição das tarifas de energia elétrica aplicáveis aos consumidores do Estado do Pará, dos fatores que determinaram o reajuste tarifário da Equatorial Pará e das medidas destinadas à redução das assimetrias tarifárias regionais.

  12/08/2026

• PL 5035/2026

  Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar ao empregado doméstico o direito ao abono salarial.

  12/08/2026

• PL 5034/2026

  Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

  12/08/2026

• PL 5033/2026

  Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.

  12/08/2026

• PL 5032/2026

  Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

  12/08/2026

• PL 5031/2026

  Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.

  12/08/2026

• EMC 80/2026

  Dá nova redação à MPV 1348/2026

  13/04/2026

• PEC 13/2026

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  10/06/2026

• PL 2430/2026

  Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.

  18/05/2026

• PL 2429/2026

  Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

  18/05/2026

• RCP 1/2026

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

  02/02/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.