PodemosOlival Marques
Deputado(a) Federal · PODE/PA · espectro centro
- Nome civil
- OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
- Nascimento
- 09/01/1982
- Naturalidade
- Belém — PA
- Escolaridade
- Superior
- E-mail oficial
- dep.olivalmarques@camara.leg.br
2
mandatos registrados
12
proposições recentes
3
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
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Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
17/06/2026
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
12/05/2026
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
11/05/2026
- REQ 2661/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024
06/05/2026
- REC 10/2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
04/05/2026
- PDL 255/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
22/04/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 518/2023
14/04/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 398/2025
14/04/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 966/2025
14/04/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 395/2025
14/04/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 499/2023
14/04/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
07/04/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Desenvolvimento Econômico — Titular
- Comissão de Turismo — Suplente
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular