Marcos Pereira

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• EMC 54/2026

  Dá nova redação à MPV 1357/2026

  18/05/2026

• PL 3520/2026

  Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para estabelecer regras específicas para o protesto de débitos decorrentes da prestação de serviços públicos essenciais

  07/07/2026

• PL 3343/2026

  Institui o Programa PROAUTISMO INCLUSÃO EMPRESA/ESCOLA com o objetivo de fomentar o acesso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à educação privada de qualidade e promover a inserção de suas mães ou responsáveis legais no mercado de trabalho

  30/06/2026

• PLP 166/2026

  Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para instituir o Regime Especial de Tributação para o Setor Cultural, Musical e da Economia Criativa (Pró-Cultura).

  10/06/2026

• PL 2836/2026

  Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa idosa em programas de educação superior, educação profissional, técnica, tecnológica e de qualificação continuada.

  02/06/2026

• RCP 2/2026

  Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

  16/04/2026

• PL 1752/2026

  Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para disciplinar medida cautelar, mecanismos de efetivação e fiscalização, bem como para assegurar a permanência da vítima no domicílio e regular os efeitos jurídicos do afastamento no âmbito civil, nos casos de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

  10/04/2026

• RDF 1

  Redação Final ao PDL 41/2026

  25/02/2026

• REQ 1132/2026

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

  25/02/2026

• PPP 1

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2026, e do texto do Acordo; constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2026, e do texto do Acordo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2026.

  25/02/2026

• PRLP 1

  PARECER DE PLENÁRIO PDL 41/26 - ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPÉIA

  25/02/2026

• PROC 10/2026

  Ofício nº 1/2026-Lid. Republicanos indicando o Deputado Augusto Coutinho como Líder do Republicanos para a Sessão Legislativa de 2026.

  05/02/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.