Rosana Valle

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a revisão da Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres, com vistas ao enquadramento expresso das atividades exercidas por profissionais farmacêuticos que impliquem exposição ocupacional a agentes biológicos ou químicos nocivos à saúde.

16/09/2026

Requer a adoção das providências necessárias ao despacho do Projeto de Lei nº 1.675/2023.

31/08/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação do succinato de ribociclibe ao Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial e com alto risco de recorrência.

17/08/2026

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a revisão da sistemática de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP, estabelecida pela Portaria MJSP nº 275, de 5 de julho de 2021.

07/08/2026

Solicita informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca do prazo para conclusão da reavaliação da modelagem do projeto Tecon Santos 10.

05/08/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Solicita informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, acerca da utilização de bens imóveis da União para a prática de esportes radicais, turismo de aventura e atividades recreativas de risco, bem como sobre os mecanismos de monitoramento, gestão e prevenção de acidentes atualmente adotados pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU.

17/06/2026

Requer o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher.

08/06/2026

Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos 105 anos da Escola Portuguesa de Santos, celebrados em 24 de junho.

08/06/2026

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para ampliar a proteção penal conferida aos animais e instituir causa de aumento de pena para crimes de maus-tratos praticados com finalidade econômica ou para produção e divulgação de conteúdo audiovisual.

01/06/2026

Manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público.

26/05/2026