Eduardo Bismarck

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26/08/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

17/07/2026

Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor.

09/07/2026

Sugere ao Ministério da Educação a inclusão das obras literárias Conexão, de Davi Moura, O Dia em que Fernando Teve Azar, de João Sampaio, e Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 13.146/2015, de Tião Simpatia, no acervo das bibliotecas das escolas públicas em todo território nacional.

08/07/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1333/2026

08/07/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2025

08/07/2026

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

06/07/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 579/2025

01/07/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4819/2024

01/07/2026