
Progressistas
Deputado(a) Federal · PP/CE · espectro direita
2
mandatos registrados
12
proposições recentes
7
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Ainda não há participações com data e fonte conferidas nesta ficha.
Pesquisar outras participações ↗Seleção não exaustiva. Eventos futuros só são exibidos após confirmação pública.
Proposições de autoria
Redação Final ao MPV 1347/2026
15/07/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
19/08/2026
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
19/08/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração de trânsito registrada por equipamento audiovisual.
14/07/2026
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
13/07/2026
Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar.
07/07/2026
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
07/07/2026
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que “regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, a fim de instituir a oferta de material escolar para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental.
07/07/2026
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo.
07/07/2026
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
02/07/2026
Denomina “Luiz Carlos Ferreira Bastos” a rodovia BR-485, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.
18/06/2026
Comissões e órgãos