Zé Neto

Altera a Lei nº 6.183, de 11 de dezembro de 1974, e o Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, para estabelecer mecanismos de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos destinados à modernização e à atualização das bases estatísticas e territoriais do País.

03/09/2026

Sugere ao Ministério do Planejamento e Orçamento a adoção de providências destinadas à instituição de mecanismo permanente de cooperação entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a modernização e a atualização das bases estatísticas e territoriais do País.

03/09/2026

Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que institua o Programa Nacional de Acesso ao Transporte Individual Remunerado de Passageiros e autorize a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a constituir subsidiária ou participar de sociedade destinada à operação de plataforma digital de intermediação de transporte remunerado privado individual de passageiros.

01/09/2026

Estabelece requisitos reforçados de certificação fitossanitária para a importação de cacau e seus derivados; cria o Protocolo Fitossanitário Especial do Cacau — PFEC; obriga análise específica para patógenos de alto risco; e dá outras providências.

31/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação, com emenda.

31/08/2026

Altera a Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre requisitos e critérios diferenciados de concessão de aposentadoria especial aos segurados que trabalham em atividade de mineração de carvão.

26/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 66/25, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.

26/08/2026

Requer o aditamento ao Requerimento nº 62, de 2026 da Comissão Viação e Transportes para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na Audiência Pública.

11/08/2026

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.

05/08/2026

Sugere ao Ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), sugerindo a criação, no município de Irecê (BA), de uma Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (UMIPIs) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA , visando fortalecer o potencial agrícola do município e de toda a região.

04/08/2026

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

24/07/2026

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5312/16 e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

09/07/2026