Josimar Maranhãozinho

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PEC 16/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026

• REQ 296/2026

  Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

  09/02/2026

• REQ 4711/2025

  Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

  06/11/2025

• REQ 4700/2025

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

  05/11/2025

• EMC 20

  Emenda à PEC 18/2025

  02/10/2025

• REQ 3906/2025

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

  24/09/2025

• REQ 3775/2025

  Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

  10/09/2025

• PEC 34/2025

  Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

  03/09/2025

• REQ 3202/2025

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

  12/08/2025

• REQ 2343/2025

  Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

  18/06/2025

• PL 2088/2025

  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão democrática nas cidades.

  06/05/2025

• REQ 1410/2025

  Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

  14/04/2025

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.