PodemosGilson Daniel
Deputado(a) Federal · PODE/ES · espectro centro
- Nome civil
- GILSON DANIEL BATISTA
- Nascimento
- 17/07/1978
- Naturalidade
- Duque de Caxias — RJ
- Escolaridade
- Mestrado
- E-mail oficial
- dep.gilsondaniel@camara.leg.br
1
mandatos registrados
12
proposições recentes
10
comissões e órgãos
0
filiações registradas
Presença na internet
Redes sociais e relevância
Sabatinas, programas e podcasts em 2026
Ainda não há participações com data e fonte conferidas nesta ficha.
Pesquisar outras participações ↗Seleção não exaustiva. Eventos futuros só são exibidos após confirmação pública.
Proposições de autoria
O que assinou de mais recente
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
27/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
25/08/2026
- PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
17/08/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 1036/2025
10/08/2026
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
17/07/2026
- REQ 8/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos.
13/07/2026
- PL 3416/2026
Dispõe sobre a prescrição, a dispensação, a comercialização, a administração, a publicidade e o controle de medicamentos anticoncepcionais hormonais de uso veterinário destinados a cadelas e gatas, e dá outras providências.
01/07/2026
- PL 3415/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir o Registro Nacional de Bicicletas Elétricas – RENABE e estabelecer a obrigatoriedade de identificação das bicicletas elétricas.
01/07/2026
- RDF 1
Redação Final ao PDL 1090/2025
17/06/2026
- RIC 1779/2026
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca dos recursos do Programa de Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF, bem como dos projetos em análise e em execução no âmbito do programa.
10/06/2026
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
10/06/2026
- SBT 1
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
03/06/2026
Comissões e órgãos
Onde atua
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente
- Comissão de Minas e Energia — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" — Titular
- Comissão de Comunicação — Titular
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional — Titular
- Comissão de Desenvolvimento Econômico — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — Suplente
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. — Titular
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" — Suplente