Albuquerque

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PL 5286/2026

  Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), para fortalecer a proteção social às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, mediante a elevação do teto legal de renda familiar per capita de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a instituição do Adicional de Cuidado em Tempo Integral de 50% às famílias atípicas.

  03/09/2026

• PL 5240/2026

  Institui a Política Nacional "Rede Recomeço", voltada ao incentivo da autonomia financeira, empregabilidade, qualificação profissional e suporte socioeconômico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

  31/08/2026

• PEC 16/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  27/08/2026

• SBT 2

  10/08/2026

• PES 1

  Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação do PL 954/26 e das Emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo.

  10/08/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

  07/08/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

  07/08/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

  07/08/2026

• SBT 1

  Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.

  07/08/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

  06/08/2026

• PRL 1

  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

  07/07/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.