Delegada Katarina

Altera as Leis nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para disciplinar o certificado de estado civil da pessoa divorciada e dá outras providências.

11/08/2026

Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

11/08/2026

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, que proponha ao Governo da República Popular da China o estabelecimento de canal oficial e seguro para o encaminhamento de denúncias e informações verificáveis sobre conteúdos digitais que retratem maus-tratos contra animais.

23/07/2026

Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 723/2025.

08/07/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026

Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para assegurar prioridade de acesso a exames de alta complexidade no diagnóstico e acompanhamento do câncer infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

16/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

10/06/2026

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06/05/2026

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.

28/04/2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento especializado nos processos seletivos de acesso à educação superior a candidatos com necessidades específicas.

08/04/2026

Requer a criação de Comissão Externa destinada a analisar, investigar e fiscalizar a crescente onda de feminicídios verificada no Brasil.

24/03/2026

Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe.

17/03/2026