Dr. Ismael Alexandrino

Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

• PLP 253/2026

  Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para resguardar o direito fundamental à Saúde.

  10/09/2026

• PL 5195/2026

  Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a promoção comercial das apostas de quota fixa e dos jogos on-line, inclusive a divulgação por influenciadores digitais, atletas, artistas e demais pessoas públicas, e dá outras providências.

  26/08/2026

• PL 5194/2026

  Dispõe sobre a transparência ativa das filas de espera para consultas, exames complementares e procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a qualidade e a integração dos dados de regulação assistencial, e dá outras providências.

  26/08/2026

• SBT 3

  Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

  18/08/2026

• PRL 3

  Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

  17/08/2026

• REQ 3993/2026

  Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 4842, de 2026, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de gasolina tipo E10 nos postos revendedores de combustíveis do território nacional.

  05/08/2026

• PL 4842/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de gasolina tipo E10 (com até 10% de etanol anidro combustível) nos postos revendedores de combustíveis do território nacional, para proteção dos consumidores de veículos automotores não adaptados a elevados teores de etanol, e dá outras providências.

  30/07/2026

• EMC 48/2026

  Dá nova redação à MPV 1348/2026

  13/04/2026

• EMC 47/2026

  Dá nova redação à MPV 1348/2026

  13/04/2026

• EMC 46/2026

  Dá nova redação à MPV 1348/2026

  13/04/2026

• EMC 45/2026

  Dá nova redação à MPV 1348/2026

  13/04/2026

• EMC 42/2026

  Dá nova redação à MPV 1348/2026

  13/04/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

Nenhum colegiado informado pela base oficial.