Retrato oficial de Dorinaldo Malafaia
Partido Democrático Trabalhista (PDT)Partido Democrático Trabalhista
Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Dorinaldo Malafaia

Deputado(a) Federal · PDT/AP · espectro esquerda

Exercício · TitularCâmara dos Deputados
Nome civil
DORINALDO BARBOSA MALAFAIA
Nascimento
23/02/1976
Naturalidade
Macapá — AP
Escolaridade
Superior
E-mail oficial
dep.dorinaldomalafaia@camara.leg.br

1

mandatos registrados

12

proposições recentes

9

comissões e órgãos

0

filiações registradas

Presença na internet

Redes sociais e relevância

Sabatinas, programas e podcasts em 2026

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Proposições de autoria

O que assinou de mais recente

  • REQ 4152/2026

    Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

    31/08/2026

  • RDF 1

    Redação Final ao PDL 716/2025

    27/08/2026

  • REQ 4125/2026

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

    27/08/2026

  • REQ 94/2026

    Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá.

    10/08/2026

  • PL 4730/2026

    Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.

    20/07/2026

  • REQ 3956/2026

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

    17/07/2026

  • REQ 183/2026

    Requer a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS.

    07/07/2026

  • REQ 182/2026

    Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

    07/07/2026

  • REQ 181/2026

    Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde.

    07/07/2026

  • REQ 180/2026

    Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

    07/07/2026

  • REQ 179/2026

    Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.

    07/07/2026

  • REQ 83/2026

    Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal.

    07/07/2026

Comissões e órgãos

Onde atua

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas — Titular
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Titular
  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais — 3º Vice-Presidente
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano — Suplente
  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais — Titular
  • Comissão de Saúde — Titular
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" — Titular
  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular